1- A partida será disputada entre duas equipes compostas, cada uma, por no máximo 05 (cinco) jogadores, um dos quais, obrigatoriamente, será o goleiro.
2- É vedado o início de uma partida sem que as equipes tenham no mínimo 03 (três) jogadores, nem será permitida sua continuação ou prosseguimento se uma das equipes, ou ambas, ficar reduzida a menos de 03 (três) jogadores na quadra de jogo.
3- O número máximo de jogadores reservas, para substituições, é de 09 (nove).
4- Será permitido um número indeterminado de substituições, a qualquer tempo do jogo, exceto durante os pedidos de tempo técnico. A substituição realiza-se quando a bola estiver em jogo ou fora de jogo, subordinando-se às seguintes condições:
a) O jogador que sai da quadra de jogo, deverá fazê-lo pela linha lateral, nos 05 (cinco) metros correspondentes ao lado onde se encontra seu banco de reservas, e no setor chamado zona de substituição e poderá voltar a qualquer momento;
b) O jogador que entra na quadra de jogo deverá fazê-lo pela mesma linha da zona de substituição, devendo aguardar em pé, também nos 05 (cinco) metros correspondente ao lado onde se encontra seu banco de reservas, mas nunca entrar antes do jogador substituído transpor completamente a linha lateral;
c) A partida não poderá ser interrompida para a substituição de jogador, salvo em caso de contusão grave por ele sofrida, comprovada pelo árbitro e confirmada pelo médico ou fisioterapeuta ou, na ausência deste, pelo massagista ou atendente;
d) Qualquer jogador substituto estará submetido à autoridade e jurisdição dos árbitros, sejam ou não chamados a participar da partida;
e) O jogador só poderá executar o tiro lateral ou de canto, após ter entrado na quadra, pela zona de substituição;
f) A substituição completa-se quando um substituto, antes de entrar em quadra pela zona de substituição de sua equipe, entrega seu colete nas mãos do jogador que esta sendo substituído. Caso o jogador esteja deixando a quadra por outro local (previamente autorizado por um dos árbitros), é permitido que o substituto deixe seu colete com um membro da comissão técnica.
O colete não poderá ser lançado, arremessado ou atirado para o companheiro, caso isso aconteça o jogador infrator deverá ser punido com cartão amarelo.
g) Se um substituto entra em quadra infringindo o procedimento de substituição ou fizer com que sua equipe esteja em jogo com um jogador a mais, os árbitros devem:
I. Paralisar o jogo, mas não imediatamente se a vantagem puder ser aplicada;
II. Adverti-lo com o cartão amarelo por comportamento antidesportivo, se a sua equipe jogar com um jogador a mais ou por infringir o procedimento de substituição;
III. Expulsa-lo se impedir um gol ou uma oportunidade clara de gol. Neste caso, sua equipe terá o número de jogadores reduzido, independentemente se a infração for por não cumprir o procedimento de substituição ou estiver jogando com um jogador a mais. A recomposição da equipe será de acordo com o especificado na seção da Regra 03.
h) Não será permitido realizar substituições durante o pedido de tempo técnico. Após o sinal informando o término do tempo técnico, os jogadores devem retornar para dentro da quadra e fazerem as substituições.
5- A troca de posição entre o goleiro e os demais jogadores participantes da partida poderá ser feita a qualquer momento do jogo, sempre que a bola esteja fora de jogo. Quando a troca for com jogador do banco de reservas poderá ser realizada com a bola em jogo ou fora de jogo.
6- A um dos jogadores, de cada equipe, será atribuída a função de
“capitão” cabendo-lhe:
a) Representar durante a partida sua equipe, da qual é ainda o fiador da boa conduta, exigível, antes, no transcorrer e após o término da mesma;
b) Fornecer ao anotador, antes do início da partida, os nomes e números dos jogadores de sua equipe e os integrantes da comissão técnica;
c) Avisar ao anotador e aos árbitros a troca de posição entre o goleiro e o jogador de linha;
d) Dirigir-se ao árbitro buscando interpretação ou informação essencial, quando necessário, desde que o faça com respeito e cortesia;
e) Identificar-se como capitão da equipe através do uso de uma braçadeira colocada em um dos braços e, cabe-lhe determinar o novo capitão, entregando-lhe a referida braçadeira, quando for expulso, tiver que deixar a quadra por uma contusão grave ou qualquer outro motivo. O Capitão da equipe não necessita estar na quadra de jogo para o início da partida.
7- No banco destinado aos jogadores reservas, colocados sempre do lado da defesa das equipes, durante todo o transcorrer da partida somente poderão permanecer, devidamente sentados ou quando em pé realizando aquecimento, o máximo de 09 (nove) jogadores substitutos, devidamente uniformizados, credenciados, identificados e em condições de participar da partida.
Além dos jogadores, 05 (cinco) membros da Comissão Técnica sendo entre eles: 01 (um) técnico ou treinador, 01 (um) auxiliar técnico, 01 (um) massagista ou 01 (um) atendente, 01 (um) médico ou 01 (um) fisioterapeuta e 01 (um) preparador físico todos devidamente credenciados e identificados.
Após o início dos jogos os membros da comissão técnica e jogadores não podem ser substituídos em súmula.
Os jogadores e membros da comissão técnica, que forem relacionados em súmula, antes do início da partida, podem chegar a qualquer momento e participar da mesma. Os jogadores e membros da comissão técnica, que não forem relacionados antes do início da partida, não poderão participar da mesma.
8- O técnico ou treinador e o capitão de ambas as equipes devem, obrigatoriamente, assinar a súmula antes do início do jogo, o que atesta que todos os jogadores e membros da Comissão Técnica de suas equipes que estão relacionadas em súmula, são exatamente os que vão participar da partida.
9- Quando se prorroga uma partida para a cobrança de uma penalidade máxima ou um tiro livre direto sem barreira, a equipe beneficiada não pode efetuar substituição de jogador e a equipe infratora pode substituir o goleiro.
10- Somente o técnico, treinador ou auxiliar técnico poderão dar instruções a sua equipe, os demais membros da comissão técnica e jogadores no banco de reservas não podem manifestar-se. Quando um estiver em pé dando instrução o outro deve permanecer sentado.
11- Se um jogador entrar na quadra de jogo de forma irregular e antes que o árbitro paralise a partida, o mesmo for atingido por jogador adversário, o árbitro deve tomar as seguintes providências:
a) Advertir com cartão amarelo o jogador que entrou na quadra de jogo de forma irregular;
b) Expulsar ou advertir, conforme a gravidade da falta, o jogador que atingiu seu adversário;
c) Penalizar com um tiro livre indireto a equipe do jogador que entrou na quadra de jogo de forma irregular, com a bola sendo colocada no local onde se encontrava no momento da paralisação, salvo se esta encontrava-se dentro da área penal da equipe infratora, quando a mesma deverá ser colocada no ponto mais próximo sobre a linha da área penal.
INFRAÇÕES E SANÇÕES:
1. Os árbitros poderão determinar, sem necessidade de prévia advertência, a expulsão do jogador ou membro da comissão técnica que infringir, acintosamente, qualquer dos itens desta regra.
2. O jogador expulso estará definitivamente excluído e não poderá retornar nem permanecer no banco de reservas e proximidades.
3. Quando a equipe em inferioridade numérica, no decurso dos 02 (dois) minutos após a expulsão, sofrer a marcação de um gol, poderá a mesma recompor-se de um jogador imediatamente. Quando esta equipe marcar um gol, não poderá repor jogador.
4. Estando 02 (dois) jogadores da mesma equipe cumprindo a expulsão temporária e esta equipe sofrer a marcação de um gol, poderá a equipe incluir um jogador, sendo que a outra inclusão será efetuada somente depois de decorridos 02 (dois) minutos da segunda expulsão ou caso a sua equipe sofrer outro gol.
5. Se 02 (dois) jogadores da mesma equipe forem expulsos ao mesmo tempo, caso não sofra gol, somente depois de decorridos os 02 (dois) minutos cronometrados, das expulsões poderá a equipe recompor-se incluindo os jogadores na quadra, estando à bola em jogo ou fora de jogo.
6. Quando 02 (dois) jogadores, 01 (um) de cada equipe, forem expulsos do jogo ao mesmo tempo, somente poderão ser incluídos outros jogadores em seus lugares após transcorridos 02 (dois) minutos cronometrados das expulsões. Neste caso, se qualquer uma das equipes sofrer um gol, não poderá repor nenhum jogador.
7. Se 01 (um) jogador de uma equipe for expulso e antes que essa equipe sofra um gol ou que tenha transcorrido os 02 (dois) minutos da expulsão, um jogador da equipe adversária for expulso, ambas as equipes não poderão incluir outros jogadores para se recomporem, antes de transcorridos os 02 (dois) minutos de cada expulsão, mesmo no caso das equipes sofrerem gols.
8. Quando 04 (quatro) jogadores, 02 (dois) de cada equipe, forem expulsos do jogo, ao mesmo tempo, somente poderão ser incluídos outros jogadores em seus lugares, após terem transcorrido 02 (dois) minutos cronometrados de cada expulsão. Neste caso se qualquer uma das equipes sofrer um gol, não poderá repor nenhum jogador.
9. Quando 03 (três) jogadores, sendo 02 (dois) de uma equipe e 01 (um) da outra, forem expulsos do jogo, se a equipe que teve dois jogadores expulsos sofrer um gol, poderá recompor um jogador, sendo que os
outros jogadores somente poderão ser incluídos após ter transcorrido
02 (dois) minutos cronometrados das expulsões, estando à bola em jogo ou fora de jogo.
10. Quando 03 (três) jogadores, sendo 02 (dois) de uma equipe e 01 (um) da outra, forem expulsos do jogo, se a equipe que teve um jogador expulso sofrer um ou mais gols, não poderá recompor-se até completar os 02 (dois) minutos cronometrados, quando então poderá ser incluído um jogador, com a bola em jogo ou fora de jogo.
11. Quando 02 (dois) jogadores sendo um de cada equipe forem expulsos ao mesmo tempo, e antes de transcorrido os dois minutos das expulsões um outro jogador for expulso, se essa equipe sofrer um gol, poderá repor imediatamente um jogador no tempo correspondente a primeira expulsão e as outras reposições serão após completado 02 (dois) minutos de cada expulsão;
12. Os técnicos ou treinadores, massagistas ou atendentes, médicos, fisioterapeutas, preparadores físicos e jogadores quando expulsos do jogo ou cumprindo qualquer tipo de suspensão, quando presentes nos locais dos jogos, deverão se posicionar, obrigatoriamente, no lado oposto do local onde se encontra o banco de reservas de sua equipe na quadra de jogo, não sendo permitido qualquer tipo de manifestação. Sendo inacessível para o público o lado oposto da quadra de jogo, deverão os mesmos se posicionar atrás da meta adversária ou, não sendo possível, poderão se posicionar no lado onde se encontra o banco de reservas da equipe adversária.
13. Não será permitido o uso de qualquer tipo de aparelho de comunicação, para uso de qualquer membro da comissão técnica ou jogadores registrados em súmula, bem como nas proximidades dos bancos de reservas.
14. Quando as equipes tiverem jogadores, que estavam em quadra jogando ao final do primeiro período, expulsos, esta equipe deverá iniciar o segundo período com a falta destes jogadores e cumprir a regra das expulsões.
15. Se a partida for interrompida para aplicação de pena disciplinar prevista nesta regra, o reinício da mesma dar-se-á com a cobrança de um tiro livre indireto, em favor da equipe adversária à infratora, a ser cobrado no local onde se encontrava a bola no momento da
paralisação, salvo se esta se encontrava dentro da área penal da equipe infratora, quando a bola deverá ser colocada sobre a linha da área penal no ponto mais próximo de onde ocorreu a paralisação.
16. A interrupção da partida em hipótese alguma poderá beneficiar a equipe infratora, devendo o árbitro deixar prosseguir a jogada e, na conclusão do lance, adotar as medidas disciplinares necessárias, salvo se a bola, quando da infração, estiver de posse de jogador da equipe infratora. Se na ocorrência da infração a partida estiver paralisada, o árbitro aplicará, ao infrator, a pena disciplinar prevista nesta regra.
17. O preparador físico, quando estiver cumprindo qualquer tipo de suspensão, não poderá administrar o aquecimento dos jogadores dentro da quadra.
18. Se em uma substituição o jogador substituto entra na quadra de jogo antes que o jogador substituído saia, um dos árbitros paralisará a partida e determinará a saída do jogador substituto e, após adverti-lo obrigatoriamente com cartão amarelo, fará com que ele cumpra os procedimentos corretamente e reiniciará o jogo com tiro livre indireto contra a sua equipe no local onde se encontrava a bola quando da interrupção.
19. Se em uma substituição um substituto entra na quadra de jogo ou, um substituído sai da quadra, por um lugar diferente da zona de substituição, um dos árbitros interromperá a partida, determinará que o jogador retorne ao local que se encontrava antes da substituição, advertindo, obrigatoriamente, com cartão amarelo o jogador infrator, determinará que o jogador execute a substituição corretamente e reiniciará a partida com um tiro livre indireto contra a equipe do jogador infrator, cobrando a falta no local onde se encontrava a bola quando da interrupção da partida;
20. O cartão é sempre apresentado para o jogador que cometeu o erro;
21. O jogador que estiver lesionado poderá deixar a quadra por qualquer lugar, desde que autorizado por um dos árbitros, mas o seu substituto deverá entrar pela zona de substituição;
22. O jogador lesionado deverá ser atendido, preferencialmente, fora da quadra de jogo, podendo retornar, sempre pela zona de substituição, assim que a bola entrar em jogo:
23. Jogadores com ferimentos que esteja sangrando, não poderão permanecer na quadra de jogo. Devem obrigatoriamente deixar a quadra para serem medicados, podendo retornar após o atendimento e o estancamento do sangramento;
24. O jogador que for atendido dentro da quadra de jogo, pelo seu departamento médico, quando ocorrer uma lesão, deverá obrigatoriamente ser substituído, podendo retornar assim que a bola entrar em jogo, exceto o goleiro que poderá continuar no jogo sem a obrigatoriedade de ser substituído;
25. Se um jogador for expulso antes do início do jogo, poderá ser substituído por um jogador do banco de reservas. Se um jogador do banco de reservas for expulso antes do início ou durante o jogo, não poderá ser substituído.
RECOMENDAÇÕES:
a) Exigir do capitão da equipe o uso da braçadeira e não outro tipo de material (esparadrapo, fita, etc.). Quando não for cumprido deverá ser relatado;
b) Somente permitir a troca do número de camisas dos jogadores quando a camisa for danificada durante o transcorrer da partida. Os jogadores devem iniciar e terminar a partida com o mesmo número de camisa;
c) Se o jogador ao sair da quadra, cometer um erro e este jogador já foi punido com cartão amarelo, deverá ser expulso do jogo e a equipe deverá ficar com um jogador a menos do que se encontrava antes da substituição;
d) Se o jogador ao entrar na quadra, cometer um erro e este jogador já foi punido com cartão amarelo, deverá ser expulso do jogo e a equipe deverá continuar com o número de jogadores que se encontrava antes da substituição;
e) Quando a equipe não apresentar técnico ou treinador e massagista ou atendente, deverá ser informado no relatório da súmula e no relatório do árbitro principal;
f) Os Oficiais de Arbitragem devem permitir que o técnico ou treinador ou ainda o auxiliar técnico possa orientar a sua equipe em pé dentro da sua área técnica em frente à zona de substituição, desde que não atrapalhe o deslocamento de árbitros e jogadores;
g) Os Oficiais de Arbitragem não devem permitir que o Preparador Físico, Massagista ou Atendente, Médico, Fisioterapeuta e jogadores, estes quando no banco de reservas, possam orientar as suas equipes, pois esta não é a sua função;
h) Se uma das equipes estiver com apenas 03 (três) jogadores e ao estar na iminência de sofrer um gol, um jogador dessa equipe sai intencionalmente da quadra, os árbitros devem deixar a jogada prosseguir e após a conclusão da jogada e, em ato contínuo, advertir o jogador com cartão amarelo por atitude antidesportiva e só reiniciar o jogo com no mínimo 03 (três) jogadores;
i) O jogador não pode executar nenhuma cobrança antes de entrar na quadra;
j) Não permitir nenhuma pessoa no banco de reservas que não esteja relacionado em súmula;
k) Não permitir que sejam feitas substituições tentando ludibriar arbitragem e a equipe adversária;
l) Se um substituto entra na superfície de jogo, no lugar de um jogador, previamente relacionado na súmula como um dos atletas iniciantes da partida, antes do início do jogo e sem que tenha notificado os árbitros ou árbitros assistentes, se procederá da seguinte forma:
I. Os árbitros permitirão que o substituto assim designado continue a disputar o jogo;
II. Não se adotarão medidas disciplinares ou técnicas contra o substituto assim designado;
III. O árbitro reportará a ocorrência à entidade Organizadora.
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